por Felipe Caribé Advocacia | 6 set, 2024 | Licitações
Entender as compras públicas é direcionar todas as ações e políticas públicas dos órgãos e entes. Ao se trazer o gênero “compras públicas”, fala-se de toda cadeia de suprimentos essenciais ao abastecimento de toda atividade administrativa; fala-se em serviços que se...
por Felipe Caribé Advocacia | 6 set, 2024 | Licitações
O impedimento de licitar e contratar é uma sanção administrativa que visa excluir temporariamente ou permanentemente empresas e pessoas físicas da possibilidade de participar de licitações e firmar contratos com a administração pública. Essa sanção é aplicada em...
por Felipe Caribé Advocacia | 24 out, 2022 | Contratos, Licitações, Sem categoria
Há um grande movimento no mundo digital sobre as inúmeras benesses de se vender para o Governo, seja ele Federal, Estadual, Distrital ou Municipal. É um mundo colorido, doce e cheio de aventuras que faria inveja ao Willy Wonka em A Fantástica Fábrica de Chocolates. O...
por Felipe Caribé Advocacia | 28 set, 2022 | Contratos, Licitações, Sem categoria
Apesar do termo estrangeiro para definir algo que podemos simplesmente conceituar como retomada, resgate ou reintegração, a famosa cláusula step in rights vai integrar mais fortemente a sua rotina nas licitações. A razão é apenas uma: garantir que a finalidade seja...
por Felipe Caribé Advocacia | 19 set, 2022 | Contratos, Licitações, Sem categoria
Sabido que a Lei de Licitações de nº 8.666/93 trouxe uma bagagem cultural muito forte à época de sua chegada e que, naturalmente, a moderna informatização não passava de um utópico filme de ficção científica, diversos pontos lá trazidos estão obsoletos. Comumente –...
por Felipe Caribé Advocacia | 13 set, 2022 | Contratos, Licitações, Sem categoria
Quando se identifica no edital que há alguma cláusula ou condição que está limitando a competição, direcionando para determinada marca ou empresa, inventando situações que não estão no regramento legal ou outras aberrações – e acredite, são inúmeras – é aqui que...
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