por Felipe Caribé Advocacia | 24 out, 2022 | Contratos, Licitações, Sem categoria
Há um grande movimento no mundo digital sobre as inúmeras benesses de se vender para o Governo, seja ele Federal, Estadual, Distrital ou Municipal. É um mundo colorido, doce e cheio de aventuras que faria inveja ao Willy Wonka em A Fantástica Fábrica de Chocolates. O...
por Felipe Caribé Advocacia | 28 set, 2022 | Contratos, Licitações, Sem categoria
Apesar do termo estrangeiro para definir algo que podemos simplesmente conceituar como retomada, resgate ou reintegração, a famosa cláusula step in rights vai integrar mais fortemente a sua rotina nas licitações. A razão é apenas uma: garantir que a finalidade seja...
por Felipe Caribé Advocacia | 19 set, 2022 | Contratos, Licitações, Sem categoria
Sabido que a Lei de Licitações de nº 8.666/93 trouxe uma bagagem cultural muito forte à época de sua chegada e que, naturalmente, a moderna informatização não passava de um utópico filme de ficção científica, diversos pontos lá trazidos estão obsoletos. Comumente –...
por Felipe Caribé Advocacia | 13 set, 2022 | Contratos, Licitações, Sem categoria
Quando se identifica no edital que há alguma cláusula ou condição que está limitando a competição, direcionando para determinada marca ou empresa, inventando situações que não estão no regramento legal ou outras aberrações – e acredite, são inúmeras – é aqui que...
por Felipe Caribé Advocacia | 13 set, 2022 | Contratos, Licitações, Sem categoria
Os MEI’s foram dispensados de apresentação de balanço, conforme texto do Código Civil (art. 1.179) para exercer sua atividade comercial normal, já que essa categoria é prestigiada pela simplificação documental e fomento ao desenvolvimento local e, exigir balanço,...
por Felipe Caribé Advocacia | 13 set, 2022 | Contratos, Licitações, Sem categoria
Primeiramente, vale trazer informações – dados estatísticos – que demonstram a importância e a força dos pequenos negócios no Brasil. Atualmente, aproximados 27% do PIB é oriundo desses pequenos, o que equivale a quase R$2.000.000.000.000,00 (dois trilhões de reais)....
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